INSS vai notificar segurados sobre descontos suspeitos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios. A ação faz parte de uma iniciativa para combater fraudes envolvendo cobranças associativas não autorizadas. Os segurados deverão informar se reconheceram ou não as cobranças para que possam ser ressarcidos.

A notificação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS. Não haverá comunicação por telefone, e-mail ou SMS. Para acessar o app, é necessário fazer login com uma conta gov.br. Em caso de dúvidas, os cidadãos devem entrar em contato com a central telefônica 135, que também fornecerá informações complementares sobre o caso.

Na quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar os detalhes dos descontos, como o nome da associação e o valor cobrado. Se o beneficiário declarar que não autorizou a cobrança, o INSS notificará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização e o vínculo com o segurado. Caso não apresente provas, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS.

O ressarcimento será aplicado a descontos realizados desde março de 2020. O valor recuperado será repassado ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar. Se a associação não efetuar o pagamento no prazo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará medidas legais para garantir o ressarcimento.

O governo federal informou que os pagamentos para os segurados que comprovarem que não autorizaram os descontos acontecerão entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A medida visa dar transparência e corrigir possíveis abusos cometidos contra aposentados e pensionistas nos últimos anos.

Bahia Política

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