O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou que juízes federais que aceitarem trabalhar em cidades baianas consideradas de difícil provimento vão receber 20% de aumento salarial e terão prioridade em futuras transferências. A medida faz parte de uma política nacional aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Jutiça Fedstiça Federal (CJF), que busca estimular a presença de magistrados em regiões afastadas ou com carência de servidores.
As cidades contempladas são Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas. Todas elas apresentam critérios como distância da capital, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e falta de juiz titular há pelo menos três anos. Com os novos incentivos, o salário pode ter um acréscimo mínimo de R$ 8 mil.
A ausência de juízes nessas regiões tem levado ao acúmulo de funções por parte de magistrados de comarcas vizinhas, o que compromete o atendimento à população. O juiz Tardelli Boaventura, por exemplo, relatou que, enquanto atuava em Senhor do Bonfim, também precisou assumir os processos de Itiúba, a 60 km de distância, atendendo em um único dia da semana uma grande fila de demandas acumuladas.
Com a criação da Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados, o objetivo é interiorizar a Justiça Federal e oferecer maior eficiência no atendimento em áreas remotas. O TRF1 não detalhou por que escolheu essas oito cidades baianas, mas destacou que a medida é essencial para garantir o acesso à justiça em localidades vulneráveis.
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