Justiça cassa prefeita e vice por abuso de poder na Bahia

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas da prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes (MDB), e do vice-prefeito Rodrigo Pereira de Oliveira (PT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23) pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral de Monte Santo, atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo partido Avante.

Segundo a denúncia, a gestão municipal contratou 2.518 servidores temporários entre junho e agosto de 2024, período vedado pela legislação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também apontou a admissão e exoneração de 15 servidores nesse intervalo, o que fere as regras da disputa eleitoral. Para o juiz, houve excesso de contratações, com 600 vagas a mais do que o permitido.

Na decisão, o magistrado destacou que cerca de 10% da população de Cansanção estava vinculada ao serviço público temporário em ano eleitoral. Do total de contratações, 2.087 ocorreram apenas em 2024. A defesa da prefeita e do vice não apresentou justificativas consistentes, e as alegações não convenceram o juiz sobre a legalidade das admissões.

Com a cassação dos mandatos, quem deve assumir a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, Frederico Careca (MDB), aliado da prefeita afastada. A decisão ainda cabe recurso e pode ser revertida em instâncias superiores.

Bahia Política

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