A Justiça Eleitoral de Camaçari extinguiu uma ação que acusava os ex-vereadores Flávio Matos (PL) e Angélica (PP) de divulgar fake news durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida na última sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (21) anular, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão reformou a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio da conta bancária do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão faz parte das medidas judiciais contra o
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a medida cautelar que suspendia os pagamentos de gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) a servidores da Câmara Municipal de Camaçari. A decisão foi
Um esquema de fraudes no INSS resultou no pagamento indevido de R$ 2,3 milhões a beneficiários fantasmas e pessoas já falecidas. A ação foi coordenada por um servidor do órgão, Gilson Barbosa Machado, que manipulava
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que cumprir uma série de medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga uma
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pode se tornar inelegível por até oito anos caso perca o mandato e seja demitido da Polícia Federal, onde é escrivão de carreira. Título Página Separador Título do
A Justiça da Bahia aplicou multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por descumprir decisões judiciais que ordenaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A paralisação,
A Justiça de Camaçari negou o pedido de liminar apresentado pelo PSOL em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. Com isso, continuam valendo as
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Preparatório para investigar denúncias sobre a má qualidade da merenda escolar em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. As queixas se referem ao período de 2024, durante a
