O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que um banco não deve pagar indenização por dano moral a uma idosa vítima de fraude em um empréstimo consignado. Apesar da comprovação da falsificação contratual e dos
O Arraial d’Ajuda Eco Parque terá suas atividades interrompidas por decisão da Justiça Federal de Eunápolis, até que todas as readequações ambientais exigidas em sentenças anteriores sejam cumpridas. A medida foi tomada na segunda-feira (10/03),
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a proibição das saídas temporárias de presos, aprovada pelo Congresso em 2024, pode ser aplicada a condenados antes da nova legislação. A maioria dos ministros votou para
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer nesta segunda-feira (10) no qual se posiciona contra o pedido da defesa do general Braga Netto para ampliar o prazo de 15 dias para apresentação de
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que será enviada ao Congresso Nacional, incluirá a decisão recente do Supremo Tribunal Federal
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta
A Lei do Feminicídio completou uma década neste domingo (9), representando um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Criada em 2015, a legislação incluiu no Código Penal o homicídio de mulheres
A defesa do general Braga Netto classificou como “fantasiosa” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7), os advogados
Um levantamento da Latam Pulse, divulgado por AtlasIntel e Bloomberg nesta sexta-feira (7), revelou que metade dos brasileiros acredita que políticas de direita são mais eficazes para combater a criminalidade. Dos 5.710 entrevistados entre 24
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região decidiu, por unanimidade, extinguir uma ação civil pública que obrigava a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma. A empresa
