A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta
A Lei do Feminicídio completou uma década neste domingo (9), representando um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Criada em 2015, a legislação incluiu no Código Penal o homicídio de mulheres
A defesa do general Braga Netto classificou como “fantasiosa” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7), os advogados
Um levantamento da Latam Pulse, divulgado por AtlasIntel e Bloomberg nesta sexta-feira (7), revelou que metade dos brasileiros acredita que políticas de direita são mais eficazes para combater a criminalidade. Dos 5.710 entrevistados entre 24
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região decidiu, por unanimidade, extinguir uma ação civil pública que obrigava a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma. A empresa
Os advogados de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e um dos acusados na denúncia de uma tentativa de golpe de Estado, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação nesta segunda-feira (24) sobre a suspeita de transfobia relacionada ao afoxé Filhos de Gandhy, em Salvador. O caso ganhou repercussão após o bloco anunciar que homens
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (24), a 5ª Vara do Trabalho (VT) de Camaçari. A nova unidade, localizada no Fórum Barachísio Lisboa, amplia a capacidade de atendimento da Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta segunda-feira (24), o aumento do auxílio-alimentação para juízes e servidores da instituição. O benefício, que era de R$ 1.900, agora será de R$ 2.200, com reajuste
Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as Guardas Municipais a realizarem policiamento ostensivo comunitário, ampliando significativamente suas atribuições. A medida, que foi tomada na quinta-feira (20/02), permitirá que essas corporações atuem
