Foi sancionada a Lei nº 2.291/2023, que garante às mulheres o direito à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da perda da mama.A nova legislação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Juazeiro (BA), que também marcou o lançamento do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PA C Saúde.
O presidente ressaltou a importância da medida para a saúde e a autoestima das mulheres, destacando que a reconstrução mamária não é apenas uma questão estética, mas um reconhecimento do papel das mulheres na história e na sociedade brasileira. “Sem a mulher, nós não existiríamos”, afirmou Lula durante a cerimônia.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, comemorou a aprovação da lei e destacou o impacto positivo para a vida das beneficiadas. Segundo ela, o direito à cirurgia reparadora assegura dignidade e reforça a autoestima feminina, além de garantir acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado, mostrando o compromisso do Estado com a saúde integral da mulher.
Anteriormente, a cirurgia reparadora era oferecida apenas para mulheres que tiveram câncer de mama. A nova legislação amplia esse direito para todos os casos de perda da mama por tratamento cirúrgico, permitindo ainda que a reconstrução seja feita no mesmo procedimento cirúrgico, acelerando o processo de recuperação e cuidado.
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