O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, aprovada no Senado em dezembro e impulsionada pelo Ministério da Educação, tem o objetivo de minimizar distrações e melhorar o aprendizado. A sanção foi realizada em evento no Palácio do Planalto e será oficializada no Diário Oficial da União, sem vetos.
Proibição Ampla e Debates Legislativos
A lei restringe o uso de dispositivos eletrônicos em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares. O projeto foi aprovado rapidamente no Congresso, com amplo apoio na Câmara e no Senado. Países como França e Itália já possuem legislações semelhantes. Apesar do consenso, o texto não especifica o armazenamento dos aparelhos, o que poderá ser regulamentado posteriormente ou definido por estados e municípios.
Apoio Popular e Impactos no Aprendizado
Segundo pesquisa Datafolha, 62% dos brasileiros apoiam a proibição do uso de celulares nas escolas, índice que sobe para 65% entre pais de crianças e adolescentes. Além disso, 76% acreditam que os dispositivos eletrônicos prejudicam mais do que ajudam o aprendizado. Estados como São Paulo já possuem leis semelhantes, com regras mais claras para o armazenamento dos aparelhos, estabelecendo um modelo a ser seguido no âmbito nacional.
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