MP investiga desapropriação em Mata de São João

O Ministério Público da Bahia foi acionado para investigar possíveis irregularidades em um processo de desapropriação na região de Praia do Forte, em Mata de São João. A representação foi protocolada pelo advogado Pedro Henrique Fontes e aponta indícios de improbidade administrativa, peculato e enriquecimento ilícito envolvendo o atual prefeito, Bira da Barraca, e o ex-prefeito João Gualberto.

De acordo com o documento, a desapropriação de um terreno de 6.232 m² — onde funcionava um campo de futebol comunitário — teria favorecido uma empresa da qual João Gualberto é sócio. A área, que foi declarada de utilidade pública e desapropriada uma semana depois, gerou uma indenização de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões pagos à empresa Atual Participações.

A representação também questiona a realização de obras públicas no local antes da desapropriação, o que teria valorizado o terreno. Além disso, o advogado aponta suspeitas de fraude fiscal na aquisição de uma área muito maior por um valor considerado simbólico, além da compra de um lote em condomínio de luxo por parte do atual prefeito por preço bem abaixo do mercado.

O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios e pode resultar em ações por danos ao erário, suspensão de pagamentos, bloqueio de bens e eventual afastamento de cargos públicos, caso as denúncias sejam confirmadas. O Ministério Público ainda avalia o conteúdo da denúncia.

Bahia Política

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