MPBA processa Coelba por postes irregulares

O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública contra a Coelba devido à instalação irregular de sete postes de alta tensão no centro histórico de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O promotor de Justiça Alan Cedraz destacou que a área é tombada pelo município, o que exige autorização prévia da administração municipal e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), o que não foi cumprido pela concessionária.

A ação solicita a remoção dos postes e a substituição por rede elétrica subterrânea para reduzir o impacto visual. Caso essa alternativa não seja viável, o MPBA pede que a Coelba troque os postes por modelos compatíveis com o conjunto arquitetônico do local. A empresa também deve apresentar um projeto ao IPAC em até 30 dias, com cronograma de execução e acompanhamento técnico.

A investigação teve início após denúncia da Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Palmeiras, que apontou a instalação irregular da rede elétrica em 2015. Apesar de notificações e tentativas de acordo, a Coelba não adotou medidas para corrigir o problema, levando o MPBA a recorrer à Justiça.

Durante audiência extrajudicial com representantes do IPAC e da Coelba, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar a questão. No entanto, a concessionária se recusou a firmar o acordo, o que levou ao ajuizamento da ação.

Bahia Política

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