A Prefeitura de São Francisco do Conde informa que as medidas adotadas neste momento são indispensáveis para o cumprimento da legislação vigente e para enfrentar a grave crise financeira que atinge o município.
Desde 2023, a arrecadação municipal sofreu uma drástica redução devido a fatores externos, como a implementação, pelo Governo Federal, de um teto para a cobrança do ICMS, o que resultou na diminuição dos repasses para estados e municípios.
Outro agravante é a operação da Acelen na refinaria de Mataripe. A aquisição de óleo bruto pela empresa, seja da Petrobras ou de mercados internacionais, tem reduzido significativamente os tributos arrecadados em São Francisco do Conde.
Diante desses desafios, a Prefeitura mantém diálogo constante com a Secretaria da Fazenda do Governo da Bahia em busca de soluções para minimizar os impactos da queda de receitas. Enquanto isso, continuamos priorizando os serviços essenciais e reafirmamos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência.
Contamos com a compreensão e o apoio da população neste momento desafiador.
Prefeitura de São Francisco do Conde
Trabalhando pelo povo, com seriedade e transparência. (Ascom)
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Julgamento de acusado pela morte de Sara Mariano acontece em abril
Criminosos armados invadem metalúrgica e agridem funcionários em Simões Filho
Polícia Civil prende criminoso da alta cúpula do Jogo do Bicho do Rio de Janeiro e Bahia