Um novo projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) quer tornar obrigatório o exame de ecocardiografia em hospitais autorizados a realizar transplantes de órgãos. A proposta altera a Lei nº 9.434/1997, determinando que o exame seja realizado em todos os potenciais doadores com morte encefálica, para avaliar a função cardíaca e a viabilidade dos órgãos a serem doados.
Segundo o parlamentar, a ecocardiografia fornece informações essenciais sobre o funcionamento do coração, como fração de ejeção e alterações valvulares, o que é decisivo para a autorização da doação. A ausência do exame, segundo Romário, tem inviabilizado muitos transplantes — só em São Paulo, cerca de 15% das doações de coração deixam de ser feitas por falta do laudo cardiológico.
O projeto (PL 2.587/2025) também admite a realização do exame por equipes internas ou prestadores terceirizados, com a possibilidade de envio remoto das imagens a especialistas responsáveis pelo laudo. A ideia é garantir mais agilidade na captação e reduzir a perda de órgãos viáveis por falta de estrutura hospitalar.
A proposta agora segue para análise das comissões do Senado. Para o autor, a medida é urgente e pode ajudar a salvar vidas, reduzindo o tempo de espera de milhares de pacientes que aguardam por um transplante no Brasil.
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