A Operação Feira Quer Silêncio, coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (Seprev) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semman), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, vem apresentando resultados significativos no combate à poluição sonora em Feira de Santana. Em pouco mais de um mês, a ação resultou na apreensão de 236 itens sonoros, além de notificações, apreensões de veículos e multas por infrações veiculares. Desde o dia 8 de novembro, a operação passou por mudanças estratégicas, com rotas definidas com base em dados da Polícia Militar sobre áreas com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), mantidas em sigilo para garantir maior eficácia.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, os equipamentos automotivos do tipo “paredão” são as principais fontes de poluição sonora, seguidos por som em bares e residências. Ele reforça que os paredões são proibidos em qualquer circunstância, estejam ligados ou não, e seguem como alvos prioritários das fiscalizações. A operação, que tem caráter preventivo e repressivo, ocorre sistematicamente durante os finais de semana, de sexta a domingo, além de ações diurnas nos dias úteis. As intervenções seguem a Lei Complementar Municipal 120/2018, que regula os limites de decibéis permitidos, e a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), que prevê penalidades como prisão de 15 dias a três meses.
A participação da Polícia Militar, com duas viaturas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e a presença de um oficial superior, fortalece as ações de fiscalização, contribuindo para a redução dos índices de CVLI na cidade. “O sigilo das rotas e a presença estratégica da PM garantem que as operações tenham mais sucesso, além de promover maior sensação de segurança à população”, destacou Agostinho Fróes da Motta.
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