A oposição ao governo Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente da República. O requerimento solicita o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte, sob a alegação de risco de fuga e possível ligação com o esquema de fraudes no INSS.
O pedido foi protocolado nesta terça-feira (13) pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e encaminhado ao ministro André Mendonça, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa conta ainda com assinaturas de parlamentares da oposição na Câmara e no Senado, incluindo Rogério Marinho, Eduardo Girão e Adriana Ventura.
Segundo Van Hattem, há informações de que Lulinha reside atualmente na Espanha e poderia deixar o Brasil a qualquer momento. Por isso, o parlamentar afirma que as medidas cautelares seriam necessárias para garantir o andamento das investigações e evitar eventual evasão do país.
No documento enviado ao STF, a oposição cita possíveis vínculos entre Lulinha e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema de fraudes na Previdência. De acordo com a acusação, há suspeitas de repasses mensais de até R$ 300 mil ao filho do presidente.
O pedido também menciona o caso de Roberta Luchsinger, investigada pela Polícia Federal e atualmente submetida ao uso de tornozeleira eletrônica. Conforme a PF, ela teria atuado diretamente na movimentação de recursos ilícitos, inclusive orientando transferências financeiras associadas ao esquema.
Além da iniciativa parlamentar, o advogado Jeffrey Chiquini protocolou um requerimento separado no STF solicitando a prisão preventiva de Lulinha. Embora não represente partes diretamente ligadas às investigações do INSS, o advogado sustenta que existem elementos suficientes para afastar o caráter especulativo das suspeitas e justificar a adoção de medidas mais severas.
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