A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de...
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O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB,...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10),...
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de...