A Bahia pode enfrentar a perda de duas cadeiras na Câmara dos Deputados caso a redistribuição das vagas, baseada no Censo de 2022, seja realizada conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. A proposta, que tramita desde 2007, ganhou urgência após os recentes casos
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. O texto prevê ainda um
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, em até dez dias, sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, apelidada de “PEC da Blindagem”. O texto altera as regras para abertura de ação penal contra parlamentares:
Parlamentares da oposição voltaram a pressionar pela votação da anistia na Câmara dos Deputados. Segundo a CNN, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou em reunião com líderes partidários que pretende tratar o tema