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STF publica acórdão que condena Bolsonaro e abre prazo para recursos

22 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Com a decisão, começa oficialmente o prazo de cinco dias

Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

22 de outubro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento

Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto

21 de outubro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes votou pela reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O caso apura crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Mendonça entra em campo para ajudar Jorge Messias no STF

20 de outubro de 2025

A movimentação para garantir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está em curso nos bastidores de Brasília. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021, foi acionado para

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas no STF

18 de outubro de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O placar do julgamento agora está em 2 a

STF determina rejulgamento de ICMS-DIFAL na Bahia

18 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de

Moraes reabre inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

17 de outubro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reabertura do inquérito que investiga a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A decisão atende a um pedido do procurador-geral

Barroso deixa o STF e Cármen Lúcia defende nome feminino

17 de outubro de 2025

Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no Diário Oficial da União. O

Barroso admite penas altas em casos do 8 de janeiro

7 de outubro de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (7) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 ficaram elevadas, especialmente para

Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família de apostar online

7 de outubro de 2025

O governo federal determinou que as casas de apostas digitais terão até 72 horas para suspender as contas de usuários que recebam benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).