O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quinta-feira (23) que o Judiciário e os órgãos de controle investiguem possíveis irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. Segundo a Controladoria-Geral
A publicação do acórdão que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista muda o rumo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o documento oficializado nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Com a decisão, começa oficialmente o prazo de cinco dias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento
O ministro Alexandre de Moraes votou pela reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O caso apura crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A movimentação para garantir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está em curso nos bastidores de Brasília. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021, foi acionado para
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O placar do julgamento agora está em 2 a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reabertura do inquérito que investiga a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A decisão atende a um pedido do procurador-geral
Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no Diário Oficial da União. O