O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro André Mendonça, reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e autorizou a campanha do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União),
A Justiça Eleitoral da Bahia decidiu extinguir, sem julgamento do mérito, a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusava fraude à cota de gênero nas eleições para vereador em Simões Filho. A decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está promovendo uma ação com serviços gratuitos em Feira de Santana entre os dias 4 e 7 de agosto. A iniciativa, parte do projeto “TRE em Todo Lugar”,
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (21) anular, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão reformou a
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Dr. Gustavo Rubens Hungria. A medida foi motivada por denúncias que apontam a falta de andamento em
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza neste sábado (17) um plantão especial para regularização de pendências eleitorais. O atendimento acontecerá das 8h às 12h, tanto nos cartórios da capital quanto do interior, e
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão e nos cartórios eleitorais nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recomendou nesta quarta-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeite o recurso que tenta anular a diplomação do prefeito de Teodoro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na última quinta-feira (21), a aplicação de multa de R$ 5 mil ao prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira de Mendonça, à prefeita eleita Manuela Pedreira Rodrigues e ao
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu, na última sexta-feira (22), um recurso eleitoral apresentado por Flávio Matos (União Brasil), então candidato à Prefeitura de Camaçari. Com a decisão, foi afastada a multa eleitoral