O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o futuro de oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado
O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser concluído na manhã de quarta-feira (26).
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques nesta segunda-feira (24). O processo envolve acusações de porte ilegal de arma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados de tentativa de golpe. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (14), garantindo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, as investigações apresentaram
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta
Os advogados do ex-ministro-chefe da Casa Civil Braga Netto solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um prazo maior para apresentar sua defesa na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre