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STF publica acórdão que condena Bolsonaro e abre prazo para recursos

22 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Com a decisão, começa oficialmente o prazo de cinco dias

Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

22 de outubro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento

Mendonça entra em campo para ajudar Jorge Messias no STF

20 de outubro de 2025

A movimentação para garantir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está em curso nos bastidores de Brasília. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021, foi acionado para

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas no STF

18 de outubro de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O placar do julgamento agora está em 2 a

STF determina rejulgamento de ICMS-DIFAL na Bahia

18 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de

Barroso deixa o STF e Cármen Lúcia defende nome feminino

17 de outubro de 2025

Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no Diário Oficial da União. O

Eduardo Bolsonaro reage a pedido de prisão e critica o STF

6 de outubro de 2025

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar um pedido de prisão contra ele

STF notifica Eduardo Bolsonaro por denúncia da PGR

30 de setembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, publicada nesta segunda-feira (29/9), estabelece que

STF mantém apreensão de passaporte de Silas Malafaia

24 de setembro de 2025

O pastor Silas Malafaia ingressou novamente com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em agosto no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Esta é a

Relator promete reduzir penas sem confronto ao STF

19 de setembro de 2025

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda não há rascunho do texto. Segundo ele,