Partidos encolhem 30% com fusões e federações

O cenário partidário brasileiro tem se modificado nos últimos anos com o crescimento de fusões, incorporações e federações, resultando em uma redução significativa no número de partidos no país. Em 2015, o Brasil contava com 35 legendas, e após as mais recentes fusões, esse número deve cair para 24, com destaque para o Congresso, que, de 30 siglas em 2019, passará a representar apenas 16. Esse movimento de “enxugamento” já está em andamento desde 2015, quando mudanças nas regras começaram a dificultar a criação de novos partidos.

Uma das medidas mais relevantes para essa transformação foi a reforma de 2015, que impôs restrições à criação de novas legendas, exigindo um mínimo de apoiamento popular e impondo prazos para que os partidos em formação alcançassem esse apoio. Isso barraria, por exemplo, a tentativa de criação do Aliança pelo Brasil, projeto que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados tentaram colocar em prática entre 2019 e 2022, mas não obtiveram sucesso. Além disso, a aprovação da cláusula de barreira, em 2017, dificultou ainda mais a sobrevivência das siglas menores ao restringir o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral para os partidos que não atingissem um desempenho mínimo nas eleições.

A cláusula de barreira, que aumentou progressivamente seus requisitos a cada eleição, tornou mais difícil a atuação de partidos pequenos. A partir de 2022, por exemplo, 15 partidos não atingiram os requisitos e desapareceram do cenário político brasileiro. O mais recente movimento de fusões está sendo impulsionado por novas federações, como a entre União Brasil e PP, que deve consolidar um dos maiores blocos políticos no Congresso. Essas federações obrigam os partidos a atuarem juntos por pelo menos quatro anos, em um modelo semelhante a uma fusão antecipada, com a perspectiva de fortalecer as siglas que ainda sobrevivem.

O fortalecimento das federações e as fusões de partidos como PSDB e Podemos refletem as novas regras que dificultam a competição política para os menores partidos. Com a cláusula de barreira ainda mais severa em 2026 e a meta final para 2030, espera-se que mais siglas pequenas desapareçam ou se unam para evitar a extinção. Este movimento tende a continuar, principalmente em um cenário onde o Congresso pode revisar as regras, mas a tendência é que o sistema partidário continue em uma trajetória de concentração.

Em meio a essas mudanças, o Brasil se prepara para um sistema político mais enxuto, com menos partidos, mas que também pode gerar novas alianças e fusões à medida que a política nacional evolui. O impacto dessas mudanças será refletido nas próximas eleições, quando os partidos precisarão se adaptar às novas exigências ou correr o risco de desaparecimento.

Bahia Política

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