A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, vai expirar em março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos no Brasil. A mudança ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido da Novo Nordisk para estender o período de exclusividade do produto.
A farmacêutica argumentou que a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise da patente reduziu o tempo efetivo de proteção. No entanto, o STJ reafirmou que a legislação brasileira estabelece validade de 20 anos a partir do depósito do pedido, feito em março de 2006, e não da data de concessão.
Com o fim da exclusividade, outras empresas poderão produzir e comercializar a semaglutida. Os novos medicamentos não poderão usar o nome Ozempic, que segue protegido como marca, mas poderão ser vendidos pelo nome do princípio ativo, ampliando as opções disponíveis ao consumidor.
Segundo o Ministério da Saúde, a entrada de genéricos deve reduzir os preços em cerca de 30%. Para acelerar esse processo, a pasta solicitou à Anvisa prioridade no registro dos novos produtos e destacou a parceria entre Fiocruz e EMS, que pode fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e terapias oncológicas.
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