O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento com as alegações finais faz parte do chamado “núcleo 1” da ação penal, que investiga a tentativa de golpe de Estado. A entrega do material marca a última etapa antes do julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
Segundo apuração, o dossiê indica que Bolsonaro liderou o plano golpista e teve participação direta nas articulações, incluindo a proposta de assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Polícia Federal descreve o ex-presidente como o “líder” do grupo que pretendia abolir o Estado democrático de direito.
O processo segue agora para análise do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele pode decidir monocraticamente pelo arquivamento, determinar medidas cautelares como prisão ou uso de tornozeleira, ou ainda encaminhar para julgamento colegiado. Caso aceite o pedido da PGR, o STF poderá impor penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão, em regime fechado.
A pena exata dependerá do julgamento, levando em consideração agravantes e atenuantes. O caso é um dos mais graves enfrentados por Bolsonaro na Justiça e pode definir seu futuro político e jurídico. A decisão final caberá ao STF, após a análise dos autos e das provas apresentadas pelas autoridades.
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