A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das alegações finais no processo que investiga o “núcleo 1” da trama golpista, composto pelos principais líderes do suposto plano. Além de Bolsonaro, outros sete réus foram incluídos, entre eles ex-ministros, militares e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro teve atuação direta na tentativa de ruptura democrática, iniciada ainda em 2021 e que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A Polícia Federal também apontou o ex-presidente como líder do grupo, que planejava inclusive o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O documento foi entregue no último dia do prazo e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Moraes pode decidir sozinho pelo arquivamento, determinar medidas imediatas como prisão preventiva ou levar o pedido para julgamento no colegiado. A Corte pode ainda aplicar medidas alternativas, como tornozeleira eletrônica ou proibição de contato entre os acusados.
Caso condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão, somando os crimes previstos, incluindo tentativa de abolir o Estado democrático de direito. A pena poderá ser ajustada com base em eventuais atenuantes ou agravantes. O processo é considerado um dos mais graves da história recente do país e marca um novo desdobramento nas investigações sobre os ataques antidemocráticos.
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