A aprovação do chamado PL da Dosimetria abriu caminho para a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Câmara aprovou o texto-base na madrugada desta quarta-feira (10), com 291 votos a favor, 148 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto segue para o Senado, onde deve ser votado ainda este ano.
A decisão de pautar o projeto surpreendeu líderes partidários e ocorreu em meio a um dia tumultuado. Mais cedo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da Presidência da Câmara em protesto, recusou-se a sair e foi retirado à força pela polícia legislativa. Como consequência, jornalistas foram retirados do plenário e a TV Câmara suspendeu a transmissão, algo inédito.
Nos últimos meses, o tema havia perdido força. Porém, aliados de Bolsonaro voltaram a pressionar e o debate ressurgiu. Em agosto, grupos ligados ao ex-presidente ocuparam os plenários do Congresso, mas não conseguiram avançar a pauta. Desta vez, entretanto, o texto seguiu adiante.
Se aprovado e sancionado, o projeto pode reduzir a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar um plano de golpe de Estado. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, após danificar a tornozeleira eletrônica. Para o ministro Alexandre de Moraes, o ato indicou tentativa de fuga e justificou a prisão preventiva.
O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro e, apenas 15 dias depois, os deputados aprovaram o texto que flexibiliza as penas. De acordo com cálculos da equipe do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Bolsonaro poderia cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado caso o PL entre em vigor.
Faça parte do Grupo Bahia Política no WhatsApp, se preferir entre em nosso canal no Telegram.
