A Justiça da Bahia aplicou multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por descumprir decisões judiciais que ordenaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A paralisação, que já dura mais de 70 dias, foi considerada ilegal em diversas sentenças, ignoradas pelo comando sindical. O valor acumulado da multa já chega a R$1,8 milhão.
Na nova decisão, o juiz Francisco de Oliveira Bispo, da Seção Cível de Direito Público do TJ-BA, reconheceu a ineficácia das medidas anteriores, como multa à entidade, corte de ponto e bloqueio de repasses ao sindicato. Ele determinou o bloqueio de valores na conta pessoal de Rui Oliveira, via sistema Sisbajud, e autorizou a penhora de bens, caso não haja saldo suficiente.
O magistrado argumenta que a greve prejudica diretamente as famílias mais vulneráveis, dependentes da rede municipal para alimentação e acolhimento de crianças. Ainda segundo ele, Rui segue incentivando a paralisação, inclusive com publicações nas redes sociais.
A multa pessoal busca reforçar a autoridade do Judiciário e garantir o direito constitucional à educação. A APLB também segue multada em R$200 mil por dia de paralisação, totalizando cerca de R$5 milhões. O Ministério Público foi notificado para eventual manifestação no caso.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
