A exoneração de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi formalizada nesta quarta-feira (23) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após Stefanutto ser investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma operação destinada a apurar um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Stefanutto, ex-procurador federal, assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após ser indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A investigação, conhecida como Operação Sem Desconto, aponta que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de forma indevida entre 2019 e 2024, prejudicando milhares de beneficiários do INSS. A operação foca em um esquema de mensalidades associativas não autorizadas que estavam sendo descontadas diretamente dos benefícios pagos pela autarquia.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos também foram afastados cautelarmente pela Justiça Federal, que determinou medidas preventivas para apurar as fraudes. O governo federal, por sua vez, anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam o desconto de mensalidades associativas dos aposentados e pensionistas, como medida para impedir novos abusos.
A operação levanta sérias questões sobre o controle e a transparência no INSS, e o governo federal se comprometeu a investigar rigorosamente as denúncias. O Ministério da Previdência Social, por meio de nota, reafirmou que todos os investigados têm o direito à presunção de inocência e que as investigações seguem em curso para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados.
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