Projeto de Lei prevê opção de assentos exclusivos para mulheres em viagens

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou o Projeto de Lei 719/2025, que garante às passageiras desacompanhadas o direito de optar por assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. A proposta abrange ônibus, trens, balsas, navios e aviões, determinando que as empresas de transporte coletivo disponibilizem essa escolha no momento da compra da passagem ou viabilizem a troca sem custos no embarque, caso haja assentos disponíveis. O objetivo é proporcionar maior segurança e conforto às mulheres durante seus deslocamentos.

Daniella Ribeiro citou um estudo da ONU Mulheres realizado em 2021 em várias capitais do Brasil, que revelou que 83% das passageiras entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência, como assédio, importunação ou cantadas, enquanto utilizavam o transporte coletivo. Segundo a senadora, a iniciativa não representa um privilégio, mas sim um direito básico para prevenir casos de violência e garantir viagens mais tranquilas. Além da opção de assento exclusivo para mulheres, o projeto prevê que as empresas adotem medidas de prevenção ao assédio e à violência nos transportes coletivos.

A proposta ainda passará por análise e votação nas comissões antes de ser encaminhada ao Plenário. Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar milhares de mulheres diariamente, reforçando a segurança nos deslocamentos e incentivando uma cultura de respeito e proteção no transporte público.

Bahia Política

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