Um novo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode beneficiar segurados do INSS que enfrentam atrasos na liberação de seus benefícios. A proposta, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), prevê a concessão de empréstimos emergenciais, sem juros ou taxas administrativas, por bancos públicos federais a quem estiver aguardando o pagamento do benefício previdenciário.
De acordo com o texto, o valor do empréstimo será calculado com base na média dos benefícios recebidos nos últimos 12 meses. Para quem ainda não possui histórico de pagamentos, será considerada a média nacional. Quando o benefício for finalmente liberado, o valor emprestado será automaticamente descontado até a quitação completa, sem cobrança de juros ou correções monetárias.
Para solicitar o empréstimo, o segurado deverá apresentar um atestado médico comprovando a incapacidade temporária, o comprovante do pedido feito ao INSS e uma declaração de ciência sobre o desconto automático no benefício. A ideia é garantir uma alternativa imediata de renda para quem está vulnerável e sem qualquer fonte de sustento enquanto aguarda a análise do INSS.
O projeto está em tramitação conclusiva e será analisado por comissões específicas da Câmara, incluindo as de Previdência, Finanças e Constituição e Justiça. Se aprovado pelos deputados e senadores, o texto poderá virar lei e trazer alívio para milhares de brasileiros que enfrentam longas esperas para acessar seus direitos previdenciários.
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