Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato estendido

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na última quarta-feira (21), pode garantir um mandato de seis anos ao próximo prefeito eleito de Salvador. A mudança faz parte do novo modelo que unifica o calendário eleitoral e estende o período dos mandatos para cinco anos, com um bônus adicional durante a transição.

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a regra valerá a partir das eleições de 2034 e eliminará a possibilidade de reeleição para os cargos executivos e legislativos. O atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), reeleito em 2024, será o último a exercer dois mandatos consecutivos, assim como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), caso seja reconduzido em 2026.

A PEC prevê que, durante o período de transição, os mandatos do executivo e legislativo terão cinco anos, permitindo uma unificação do calendário eleitoral, que hoje está dividido entre eleições municipais e gerais, realizadas em anos alternados. O processo visa simplificar o sistema eleitoral brasileiro, concentrando as votações em um único pleito geral a partir de 2039.

Além da extensão dos mandatos, a proposta deve ajustar o calendário para que todas as eleições aconteçam simultaneamente, garantindo maior eficiência no processo democrático. A medida ainda precisa passar pelas etapas finais de aprovação no Congresso para entrar em vigor.

Bahia Política

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