
A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil ganhou força no Congresso Nacional nesta semana. Na quinta-feira (14), a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), para tratar do tema. Segundo a parlamentar, Motta se comprometeu a criar um plano de trabalho para definir os próximos passos da proposta, que conta com o apoio de representantes sindicais de diversas categorias.
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu o fim da escala 6×1. Especialistas apontaram benefícios para a saúde, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. O senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pelo requerimento da audiência, defendeu a redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas semanais. Também foram discutidos assuntos como a pejotização e a atualização das regras trabalhistas após mais de 40 anos sem mudanças significativas.
A proposta, que já recebeu apoio do presidente Lula (PT), altera o trecho da Constituição que trata da duração da jornada de trabalho. Atualmente, a lei permite até oito horas diárias e 44 semanais, o equivalente a seis dias de trabalho e um de folga. A mudança prevê oito horas diárias e 36 semanais, no modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga.
Em maio, durante os protestos do Dia do Trabalho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil), também afirmou que vai priorizar a tramitação da PEC. Para o governo e parlamentares favoráveis, a medida é um passo para equilibrar vida profissional e bem-estar, enquanto representantes do setor produtivo ainda cobram mais debates sobre impactos econômicos.
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