O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, recebeu nesta segunda-feira (11) uma cópia da chamada “minuta do golpe” durante reunião com integrantes da Polícia Federal. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e detalhava um plano para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. No encontro, os agentes também compartilharam informações sobre investigações relacionadas a um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, além da prisão de militares e um policial federal suspeitos de envolvimento.
A delegação da OEA realiza a visita ao Brasil em meio à pressão de grupos bolsonaristas que buscam respaldo internacional para críticas ao Judiciário brasileiro. Na segunda-feira (10), os representantes estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniram com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Segundo nota da Corte, Barroso expôs a atuação do STF diante das ameaças institucionais, incluindo os acampamentos golpistas e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Moraes, por sua vez, detalhou o bloqueio de perfis nas redes sociais por descumprimento de decisões judiciais e negou a existência de censura no país, apontando milhares de xingamentos contra ele no X (antigo Twitter) como prova de liberdade de expressão.
Enquanto setores da direita tentam pressionar a CIDH para denunciar supostos abusos contra opositores do governo, entidades da sociedade civil reforçam a defesa da democracia. A organização Artigo 19 e o Instituto Vladimir Herzog estão entre os grupos que se reunirão com Vaca para discutir a situação da liberdade de imprensa e expressão no país. A co-diretora da Artigo 19, Raísa Cetra, criticou o uso da comissão por políticos da extrema-direita que alegam censura, mas que historicamente acionam a Justiça contra veículos de comunicação e jornalistas.
Parlamentares bolsonaristas, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcel Van Hatten (Novo-RS), também terão reuniões com a delegação e afirmam que dezenas de pessoas que tiveram contas suspensas nas redes sociais prestarão depoimentos. A agenda do relator da OEA segue sob sigilo, e Vaca só se manifestará formalmente ao final da missão, prevista para durar até sexta-feira (14). A pressão sobre o grupo aumentou após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) revelar ter sido intimado pela PF por críticas a um delegado responsável por investigações do golpe.
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