Reunião discute implantação do Procon em Camaçari

Vereadores de Camaçari participaram nesta segunda-feira (28) de uma reunião sobre a instalação do Procon no município. O encontro foi promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e contou com representantes do Executivo Municipal e do Procon Bahia. O objetivo é acelerar a criação de uma unidade municipal do órgão de defesa do consumidor, ampliando o acesso da população a esse serviço essencial.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, vereador Jackson Josué (União), destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, apenas 10 dos 417 municípios baianos possuem Procon, o que reforça a urgência da implantação em Camaçari. “Esperamos que o Procon Municipal se torne uma realidade em breve”, afirmou.

A promotora Thelma Leal, coordenadora do CAO Consumidor do MP-BA, explicou que a instalação envolve diversas etapas, como análise de viabilidade, definição de orçamento e criação de um projeto de lei. Ela também destacou que a presença do Procon pode fortalecer a economia local e facilitar a resolução de conflitos entre consumidores e comerciantes.

Representantes do Procon-BA ressaltaram que o posto de atendimento já existente em Camaçari realizou mais de 16 mil atendimentos desde 2018, o que evidencia a demanda pelo serviço. O subprocurador geral do município, Carlos Eduardo Cerqueira, representando o prefeito Luiz Caetano, afirmou que a Prefeitura está comprometida em colaborar com a implantação do órgão.

Bahia Política

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