A Prefeitura de Salvador deu início ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para liderar o projeto. O contrato foi assinado na terça-feira (15) e tem valor global de R$ 3,6 milhões, com duração prevista de 12 meses.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a revisão tem como objetivo planejar os próximos dez anos da capital baiana, em sintonia com o Plano Salvador 500. A proposta é tornar a cidade mais justa, sustentável e atraente para investimentos, promovendo o equilíbrio social, urbanístico e ambiental.
A atualização do PDDU busca melhorar indicadores sociais e urbanos, diversificar a economia e elevar a qualidade de vida da população. Também pretende consolidar Salvador como uma cidade moderna e com infraestrutura adequada para impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos.
O atual PDDU foi sancionado em 2016 e está em vigor desde a aprovação da Lei 7.400/2008. Segundo a legislação municipal, ele deve ser revisado a cada oito anos. A contratação da FGV foi feita por dispensa de licitação, com recursos do Tesouro municipal e da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC).
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