Salvador pode ter Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo

A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo. A data sugerida é 2 de junho, em referência a um protesto histórico realizado em 1976 por prostitutas na cidade de Lyon, na França. A proposta é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e tem como objetivo dar visibilidade à luta por direitos e dignidade dessa categoria.

Segundo a vereadora, a criação da data busca promover debates sobre a realidade enfrentada pelas profissionais do sexo, muitas vezes vítimas de estigmas, violência e exclusão. A intenção é reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas para saúde, segurança e direitos trabalhistas. A data já é celebrada em outras partes do Brasil como um marco de resistência.

A proposição foi protocolada em dezembro de 2022, mas começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) somente este ano. O projeto aguarda designação do relator para seguir os trâmites legais e, posteriormente, ser submetido à votação no plenário da Câmara.

Marta Rodrigues defende que o reconhecimento institucional da data é um passo importante para combater a hipocrisia e garantir um tratamento mais humanizado às profissionais do sexo nas instituições públicas. Ela ressalta que a iniciativa visa ampliar o debate sobre os direitos dessa população invisibilizada.

Bahia Política

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