O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (20), que veículos de imprensa só poderão...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou oito leis estaduais que facilitavam o porte de armas,...
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus seguidores para uma manifestação neste domingo (16) na praia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que reconhece...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre as chamadas “sobras...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a proibição das saídas temporárias de presos,...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contagem da licença-paternidade para policiais penais do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento apresentados contra os ministros Alexandre...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24/2) que, caso venha a ser julgado,...
Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as Guardas Municipais a realizarem...