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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a proibição das saídas temporárias de presos,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer nesta segunda-feira (10) no qual se...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a proposta de emenda...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar...
Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário voltam aos seus trabalhos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa de Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contagem da licença-paternidade para policiais penais do...
Os advogados de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e um dos acusados na denúncia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento apresentados contra os ministros Alexandre...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24/2) que, caso venha a ser julgado,...
Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as Guardas Municipais a realizarem...
A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na rede...