Senado aprova monitoramento eletrônico para agressor de mulher

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26 de março, o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas. O objetivo da medida é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, além de alertar a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime de forma indevida. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A proposta, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu o apoio da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Leila destacou que, apesar das medidas protetivas já existentes, muitas mulheres vítimas de feminicídio faleceram mesmo com a proteção judicial. Ela defendeu que é preciso buscar mais mecanismos para garantir a segurança das mulheres em situação de risco.

Além das tornozeleiras eletrônicas, o projeto aprovado prevê outros dispositivos de segurança, como aplicativos de celular e o chamado “botão do pânico”, que alertam a vítima e as autoridades sobre a aproximação do agressor. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) enfatizou que, em relações abusivas, essa medida é fundamental para aumentar a proteção das mulheres.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), disse que vai trabalhar para que a proposta seja sancionada rapidamente. A aprovação do projeto coloca a tornozeleira eletrônica como uma importante ferramenta de proteção, ao lado do botão do pânico, para coibir abusos e agressões em casos de violência doméstica.

Bahia Política

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