Senado aprova reajuste para servidores públicos federais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que concede reajuste salarial e reestrutura diversas carreiras do serviço público federal. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem nominal de votos, e agora segue para sanção do presidente Lula. O texto substitui a Medida Provisória editada em janeiro, que perderia a validade na próxima segunda-feira (2).

O projeto contempla 38 carreiras com aumentos salariais variados, já que os percentuais foram definidos em negociações específicas com cada categoria. Além disso, o texto transforma cargos considerados obsoletos e cria novas estruturas dentro do funcionalismo. A recomposição será feita em duas etapas: a primeira já está em vigor desde janeiro deste ano e a segunda será implementada em abril de 2026.

Durante a votação, senadores da base destacaram que o funcionalismo federal ficou sem reajuste nos últimos anos, especialmente durante o governo anterior. No entanto, algumas categorias, como os auditores da Receita Federal e médicos veterinários, não foram contempladas e seguem pressionando por inclusão nas negociações. O impacto financeiro do reajuste será de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Gestão.

A proposta foi relatada pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que ressaltou a importância da recomposição para corrigir perdas inflacionárias acumuladas. Apesar da ampla aprovação, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) registraram voto contrário. O projeto foi enviado ao Congresso como alternativa ao impasse entre Câmara e Senado sobre a tramitação de medidas provisórias.

Bahia Política

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