A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre o Executivo e o Legislativo. O encontro foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse gerado pelas mudanças nas alíquotas do imposto.
Participaram da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Ministério Público Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, além de membros dos partidos PL e Psol. Moraes questionou os presentes sobre a possibilidade de concessões mútuas que viabilizassem um consenso.
Apesar da tentativa de diálogo, os representantes declararam não haver espaço para acordo no momento. “Preferiram aguardar a decisão judicial”, informou o STF. O Legislativo já havia rejeitado a proposta do governo federal para o rearranjo tributário, o que motivou a audiência de conciliação.
A reunião foi solicitada por Alexandre de Moraes no início de julho, na tentativa de evitar um julgamento direto da matéria sem diálogo entre as partes envolvidas. Com o impasse mantido, caberá agora ao Supremo decidir o futuro das alterações no IOF.
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