A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pela chamada trama golpista. O placar chegou a 4 a 1 após o ministro Cristiano Zanin acompanhar o voto do relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os ministros entenderam que Bolsonaro e seus aliados tiveram participação decisiva em crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que Bolsonaro atuou de forma direta para instigar ataques às instituições democráticas com o objetivo de se manter no poder de maneira ilegal. Flávio Dino reforçou a tese, destacando o “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia”, enquanto Cármen Lúcia considerou o ex-presidente líder da organização criminosa, citando cooptação de militares, instrumentalização do Estado e instigação de manifestações golpistas. Já Zanin sustentou que as provas são claras e demonstram a intenção de ruptura com o regime democrático.
Na divergência, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus, admitindo apenas a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com a maioria já formada, o julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12), quando o STF passará à definição das penas. Apesar de caberem recursos, a decisão da Primeira Turma marca um passo histórico na responsabilização de Bolsonaro e de seus aliados pelos atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.
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