Arquivo de CCJ

Senado enterra PEC da Blindagem e aprova isenção do IR

25 de setembro de 2025

A quarta-feira (24) foi marcada por uma reviravolta no Senado, que rejeitou de forma unânime a PEC da Blindagem, em uma votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, articulada pelo ex-presidente da

Otto Alencar promete rejeitar PEC da Blindagem

22 de setembro de 2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima quarta-feira (24) a análise da chamada PEC da Blindagem. A proposta, que exige autorização prévia e votação

Azi critica Jerônimo por faltar a reunião sobre segurança na CCJ

14 de agosto de 2025

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) voltou a criticar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (13), após o gestor baiano não comparecer a uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Cassação de Zambelli pode ser votada em agosto na Câmara

30 de julho de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar já em agosto o processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália. A

Dia Nacional da Capoeira é aprovado na CCJ

10 de julho de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 7536/2010, que cria o Dia Nacional da Capoeira. A data escolhida para a celebração é 15

Senado discute projeto contra ligações indesejadas de telemarketing

29 de junho de 2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado iniciou a análise de um projeto de lei que busca coibir ligações indesejadas de telemarketing. O texto obriga empresas do setor a excluírem imediatamente números

Senado aprova fim da reeleição e mandatos de 5 anos

22 de maio de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e amplia os mandatos

Câmara aprova punição para uso de IA em imagens íntimas falsas

12 de maio de 2025

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o uso de inteligência artificial na criação e divulgação de imagens e vídeos sexualmente explícitos sem o consentimento da pessoa

Azi cobra ações contra seca e defende PEC da jornada de trabalho

2 de maio de 2025

Durante ato do Dia do Trabalhador em Riachão do Jacuípe, nesta quinta-feira (1º), o deputado federal Paulo Azi (União Brasil) criticou a falta de ações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no combate à seca na

Camaçari pode proibir venda de sacolas plásticas

1 de maio de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Camaçari aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 013/2025, que propõe a proibição da comercialização de sacolas plásticas em supermercados, atacadistas, varejistas