O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não conhecer um Pedido de Providências que denunciava uma suposta articulação fraudulenta entre cartórios de Salvador para consolidar a propriedade de um imóvel avaliado em mais de R$
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou que juízes federais que aceitarem trabalhar em cidades baianas consideradas de difícil provimento vão receber 20% de aumento salarial e terão prioridade em futuras transferências. A
O senador Flávio Bolsonaro (PL) saiu em defesa da deputada licenciada Carla Zambelli (PL), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele afirmou que
A Bahia está entre os estados com os maiores atrasos na análise de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que estabelece um prazo máximo de 48 horas para garantir segurança a mulheres em
Entre os dias 12 e 16 de maio, Camaçari participará da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em mais de 225 municípios. A