Arquivo de decisão

Justiça suspende shows de MC Poze do Rodo

14 de julho de 2025

As apresentações do cantor MC Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brendon Coelho, foram suspensas por decisão judicial. A medida atinge eventos agendados em cidades brasileiras como Juiz de Fora (MG) e João Pessoa

STF anula decisão sobre reajuste para professores da Bahia

10 de junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia determinado a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. A medida

Decisão do TRE consolida gestão de Nilza da Mata

8 de abril de 2025

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso interposto contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata e confirmou, nesta semana, a legalidade de sua eleição. Com a decisão, o mandato da

TJ-BA mantém decisão que suspende cassação de prefeito

15 de janeiro de 2024

O prefeito de Barra do Mendes, Tonho de Napo, conseguiu manter-se no cargo após uma decisão favorável do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco. O magistrado negou um pedido da

SFC; Marivaldo Amaral fala sobre da decisão da Justiça Federal

7 de agosto de 2023

Depois que a reportagem “SFC; vereador Marivaldo é condenado pela Justiça Federal“, foi publicada pelo Bahia Política, não se fala em outro assunto na região conhecida como o quarteto do petróleo (São Francisco do Conde,

O edil comemorou a rejeição dos recursos da Ordem do Dia, no plenário da Casa.

Câmara reafirma decisão da CCJ e rejeita projetos reprovados

10 de maio de 2023

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr (União Brasil), defendeu a necessidade de valorizar a decisão da CCJ, durante sessão nesta terça-feira (9). O