Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário...
Decreto
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de...
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio...
Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de...
Um novo decreto do Governo da Bahia passa a valer a partir da próxima quarta...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018,...
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da...
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto...