O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após a divulgação de postagens com conteúdo político-partidário nas redes
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu, em sessão plenária nesta segunda-feira (16), duas promoções para o cargo de desembargador em decorrência das aposentadorias de magistrados. Pelo critério de merecimento, os juízes Angélica
O desembargador Luiz Fernando Lima, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos. A decisão, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário da Justiça, segue