Arquivo de lei

Lei que proíbe contratação de artistas com apologia ao crime já vigora em Salvador

20 de fevereiro de 2025

A discussão sobre a proibição de contratação de artistas que fazem apologia ao crime ganhou repercussão nacional recentemente, mas em Salvador essa regra já está em vigor há seis anos. Desde 23 de setembro de

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

19 de fevereiro de 2025

Nesta quarta-feira (19), foram estabelecidas novas regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis por alunos nas escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas. Estas regras incluem estratégias de orientação para os

Feira; lei exige que Embasa e Coelba ofereçam a opção de pagamento momentos antes do corte

31 de agosto de 2023

O Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou na última sexta-feira (25) e publicou no Diário Oficial do Município, a lei que estabelece a obrigatoriedade para que as concessionárias de água e energia

SFC; Plano de ação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado

12 de julho de 2023

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, teve seu plano de ação aprovado para a Lei Paulo Gustavo. Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal em apoiar e fortalecer

Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água no Carnaval

4 de junho de 2023

Foto: Paula Fróes/Correio O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante

Catu; prefeito sanciona lei que cria Secretaria Municipal de Meio Ambiente

25 de abril de 2023

Na última quarta-feira, dia 13 de abril, foi sancionada a Lei Complementar Municipal n° 010, que trata da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. A nova secretaria tem como objetivo formular e