Arquivos Ministério Público

Justiça obriga Santo Amaro a reduzir contratos temporários

10 de março de 2026

Justiça determina que Prefeitura de Santo Amaro exonere 30% dos servidores temporários para adequação do quadro funcional.

Secretária denuncia ataques e ameaças em São Francisco do Conde

26 de fevereiro de 2026

Secretária Grace Tanferi denuncia fake news e ameaças em SFC, registra ocorrência, pede proteção policial e aciona o MP da Bahia.

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário

24 de fevereiro de 2026

Gilmar Mendes determina a suspensão de penduricalhos no Judiciário e no MP e fixa prazos para cortar verbas extras acima do teto constitucional.

Secretária é presa por envenenar médico para ocultar desvio milionário

23 de fevereiro de 2026

Secretária é presa após MP apontar uso de arsênio para envenenar médico e esconder desvio de R$ 544 mil em clínica no Espírito Santo.

Vereador é multado após ofender prefeito na Bahia

5 de dezembro de 2025

Vereador Jailson Oliveira pagará três salários mínimos após ofender o prefeito de Paulo Afonso; MP aplica transação penal e encerra investigação.

MP impede show de R$ 654 mil em cidade com salários atrasados

7 de novembro de 2025

A Justiça suspendeu o show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire, no Maranhão. O evento custaria R$ 654 mil aos cofres públicos e estava marcado para este sábado (8/11), durante o aniversário da

CNJ veta pedidos diretos da PM à Justiça sem aval do MP

29 de outubro de 2025

CNJ veta pedidos diretos da PM à Justiça sem o MP e reforça que só as polícias Civil e Federal têm poder para investigar crimes.

Justiça manda Coelba regularizar energia em comunidade

14 de abril de 2025

A Justiça determinou que a Coelba adote medidas para regularizar o fornecimento de energia elétrica na comunidade rural de Baixa Formosa, no município de Tancredo Neves. A decisão atende a uma ação civil pública movida

MPBA processa Coelba por postes irregulares

18 de março de 2025

O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública contra a Coelba devido à instalação irregular de sete postes de alta tensão no centro histórico de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O promotor

MP registra 42 casos de violações de direitos humanos no carnaval 2025

6 de março de 2025

Durante o Carnaval 2025 em Salvador, o Ministério Público da Bahia (MPBA) atendeu 42 casos de violações de direitos humanos nos circuitos oficiais da festa, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março.