Um médico de 43 anos foi preso na quarta-feira (30), em Feira de Santana, por não pagar pensão alimentícia. A dívida, estimada em cerca de R$ 40 mil, motivou a expedição do mandado de prisão
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e aprovou de forma definitiva o projeto que garante pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus da Zika. A decisão representa uma
Em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, um noivo foi preso na última sexta-feira (21), quando chegava ao seu casamento, sob suspeita de não pagar pensão alimentícia. A prisão ocorreu após a ex-esposa do
A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará novas regras para a pensão por morte, trazendo mudanças significativas para os beneficiários. Antes, cônjuges e companheiros tinham direito ao benefício vitalício, mas
